Lascou! Ministério da Transparência fiscalizará a aplicação de recursos federais na gestão Ricardo Miranda em Altamira do Maranhão

O município de Altamira do Maranhão foi selecionado para receber a auditoria do "Programa de Fiscalização em Entes Federativos", desenvolvido pelo agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União (CGU). O município será submetido a uma verdadeira devassa nas suas contas públicas, quanto à aplicação dos recursos federais. A fiscalização terá início em julho e a expectativa é que os trabalhos estejam concluídos até o fim de dezembro. 

De acordo com o Ministério da Tranparência, Altamira do Maranhão, sob a gestão do prefeito Ricardo Almeida Miranda, recebeu R$ 20.605.402,62 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) de recursos descentralizados federais entre os anos de 2014 e 2015. Serão fiscalizados os programas de apoio ao transporte escolar, alimentação escolar e vigilância em saúde.

Nas fiscalizações, os auditores examinam contas e documentos, além de realizarem inspeção pessoal e física das obras e serviços em andamento. Durante os trabalhos, o contato com a população, diretamente ou através dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, estimula os cidadãos a participarem do controle dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados.

Ao final da auditoria, as irregularidades encontradas vão para um relatório. Cada relatório é entregue aos tribunais de Contas estaduais e, no caso de crimes de improbidade administrativa, ao Ministério Público.

As contas da gestão Ricardo Miranda serão alvos de fiscalização diante da suspeita de inúmeras irregularidades com a aplicação de recursos públicos. Não resta dúvida que serão encontrados diversos problemas de improbidade administrativa. Licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados fazem parte do dia a dia da prefeitura.

Há suspeitas de fraudes em licitações, contratações de empresas fantasmas, superfaturamento em contratos e até desvios de recursos públicos por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

A fiscalização dará muito o que falar. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!!!

Veja a lista completa de municípios a serem fiscalizados em 2016.