Integrantes da quadrilha: Helder Aragão (prefeito), Fabiano Bezerra e Fernando Junior
A Polícia Federal prendeu hoje (20) o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (PMDB). Ele é acusado de desvios de verbas federais que chegam à casa dos R$ 15 milhões.
Além da prisão do peemedebista, a PF cumpriu mais sete mandados de prisão no bojo da Operação Attalea, realizada também em São Luís.
A ação é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual e com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo a PF, a operação teve como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba, “fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de ‘empresas de fachada’. Entre os investigados encontram-se o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários”
Ainda de acordo com os federais, as investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se instalou no município na atual gestão uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados.
A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.
Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.
Veja a relação dos presos na operação da PF: Helder Aragão (Prefeito de Anajatuba), Fabiano de Carvalho Bezerra (Empresário 'Empresas de Fachada'), Fernando Junior (Dono do Instituto de Pesquisas Escutec), Edmilson dos Santos Dutra (vereador e secretário municipal de Administração), Matilde Sodré Coqueiro (integrante da Comissão Permanente de Licitação) e Natascha Alves Lesch (ex-esposa de Fabiano Bezerra).
Em tempo: Attalea é um nome alusivo à palmeira “Attalea Maripa”, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de anajás”, por ser uma planta comum na região da cidade.