Fechando o Cerco! Justiça aceita denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney

A Justiça do Maranhão aceitou uma denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) e outras 14 pessoas. Eles são acusados de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.

Segundo o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza, o estado do Maranhão abriu uma licitação dividida em seis lotes para escolher as construtoras que seriam responsáveis pela construção dos hospitais.

Na metade do processo, a comissão de licitação da Secretaria da Saúde teria julgado a licitação deserta e, então, convidou três outras construtoras para realizar as obras, o que caracterizaria Fraude de Licitações prevista no Art. 90 da Lei 8666/93. O valor destinado a esta segunda etapa do processo foi de R$ 57 milhões.

O MPMA também disse que as empresas foram contratadas sem a apresentação de um projeto base que deveria conter, entre outras informações, uma estimativa de custos e uma análise geológica do solo. No ano seguinte, houve uma aditivação nos contratos que injetou aproximadamente mais R$ 5 milhões em cada hospital.

O promotor argumentou ainda que algumas das construtoras fizeram doações equivalentes a 5% do valor da licitação para a campanha de Roseana Sarney no pleito de 2010, totalizando aproximadamente R$ 1,9 milhões.

O ex-secretário Ricardo Murad é acusado de participar do esquema uma vez que tinha responsabilidade solidária sobre as decisões do governo referentes à área da saúde devido ao cargo que ocupava.