Lascou! Trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo em Brejo de Areia

Alojamento na Fazenda Lago Azul, em Brejo de Areia (MA)

Foram resgatados 22 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em uma fazenda de criação de gado para corte em Brejo de Areia, durante ação realizada entre 12 a 22 de julho, com a participação do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Polícia Federal.

Os trabalhadores foram resgatados após serem flagrados em condições degradantes na Fazenda Lago Azul, em Brejo de Areia. As principais irregularidades encontradas pela fiscalização envolveram itens das áreas de vivência como alojamentos e instalações sanitárias.

Local utilizado pelos trabalhadores para tomar banho na Fazenda Lago Azul

Os 22 resgatados faziam necessidades fisiológicas no mato e dormiam em redes instaladas em alojamentos precários. Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada. Por conta das irregularidades, os cinco auditores fiscais do Trabalho que participaram do resgate lavraram os autos de infração, a serem convertidos em multa.

Após o flagrante, a equipe de fiscalização determinou a retirada imediata dos trabalhadores da fazenda. Os auditores emitiram carteira de trabalho para oito deles que sequer possuíam o documento, além de entregarem as guias de Seguro Desemprego para todos os reduzidos à condição de escravos, que serão pagas em três parcelas de R$ 880,00 (um salário mínimo).

O proprietário da Fazenda Lago Azul pagou mais de R$ 160 mil em verbas rescisórias aos 22 resgatados. Apesar do pagamento, permanecem as tratativas entre o fazendeiro e o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública da União, para regularização de outros direitos trabalhistas.

Além de responder administrativamente e na justiça trabalhista, o responsável pela fazenda também responderá perante a justiça federal pelo crime de reduzir trabalhadores a condição análoga a de escravo.