Ricardo Miranda: suspeito de contratar consultorias 'fantasmas'
Uma nova modalidade de golpe contra as prefeituras já está sendo utilizada em diversos municípios do Maranhão, segundo levantamento realizado pelo
Blog do Raimundo Garrone. São as conhecidas consultorias “fantasmas”, onde o prefeito ou prefeita pede para alguma pessoa de sua confiança abrir uma empresa especializada na elaboração de programas, projetos, curso de capacitação, marketing e opinião pública.
Em seguida é feita uma licitação tendenciosa em que a empresa vencedora certamente é a do prefeito (a), geralmente na modalidade pregão presencial com valores que variam de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais. Comenta-se abertamente em rodas políticas que vários municípios são adeptos desse tipo de fraude.
Suspeita-se que cada gestor envolvido reúne um montante financeiro final com valores que variam entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme o índice de participação municipal distribuído proporcionalmente à população ou pelos tipos de serviços supostamente prestados.
Em Altamira do Maranhão, município administrado por Ricardo Miranda, parece que o 'modus operandi' utilizado pela atual gestão não é diferente do levantamento realizado por Garrone.
Em recente pesquisa realizada por nosso blog, descobrimos dois processos licitatórios suspeitos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), que estão relacionados à contratação de dois escritórios de contabilidade para prestar serviço à prefeitura de Altamira para o mesmo período de execução.
No primeiro extrato (veja imagem abaixo), o prefeito Ricardo Miranda assinou um contrato com a empresa Onix Consultoria Empresarial Ltda., referente a prestação de serviços de consultoria em Contabilidade Pública à prefeitura do município no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) anual. O prazo de execução foi de 11 meses.
Não achando pouco, o prefeito assinou um contrato, para o mesmo período, com outro escritório de contabilidade. A empresa ECONP - Escritório de Contabilidade Pública foi 'teoricamente' a responsável pela prestação de serviços na área de consultoria e assessoria em Administração Pública em Altamira do Maranhão. Os supostos serviços teriam sidos executados pelo período de 11 meses, onerando o município em R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) mensais. A ECONP abocanhou das contas bancárias da prefeitura R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais), ao final do contrato.
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É de se estranhar que um município com apenas 11.700 habitantes tenha que retirar de seus cofres públicos, R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) só para pagar serviços de consultoria. O prefeito onerou o município em R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) mensais, enquanto que a população sofre com a falta de saúde, educação, esporte, cultura e lazer.
Essa prática é no mínimo vergonhosa!!!
Em Tempo: Alguém já ouviu falar do trabalho dessas empresas no município? Será se o prefeito contratou consultorias de faz de conta? Com a palavra o prefeito...