Bomba! CGU revela diversas irregularidades na gestão Ricardo Miranda em Altamira do Maranhão

A Controladoria-Geral da União revelou que a prefeitura de Altamira do Maranhão, comandada por Ricardo Miranda, cometeu diversas irregularidades envolvendo os recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - superiores a R$ 2,8 milhões (dois milhões e oitocentos mil reais). A constatação resultou da fiscalização realizada no município no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016.

Os auditores verificaram irregularidades no processo licitatório para aquisição de merenda escolar; irregularidades na realização de Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar; aquisição de produtos que não se enquadram como da agricultura familiar dentro do percentual de 30% repassados; aquisição de produtos em desacordo com a pauta de compras/cardápio elaborada pelo profissional de nutrição; baixa qualidade da merenda escolar ofertada em desrespeito à política de alimentação saudável do Pnae; produtos alimentícios comprados com preços unitários divergentes e acima do valor da proposta inicial, produtos recebidos diferentes da proposta original, dentre outros problemas.

A CGU verificou in loco que a quantidade de profissionais presentes na relação da folha de pagamento é incompatível, com a quantidade de profissionais que trabalham nas escolas. Os fiscais observaram um montante de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais) gastos com funcionários que não atuam nas escolas municipais. UMA GRANDE FRAUDE!!!

A nível de comparação, tomado como base o mês de agosto de 2015, notou-se que a quantidade de profissionais presente na folha de pagamento com recursos do FUNDEB, ou seja, 538 ao todo, é maior que a quantidade de profissionais que atuam na rede de ensino básica do município, isto é, 356.

HAJA FRAUDE!!! Observando a tabela acima, verifica-se que há uma diferença de 182 profissionais que estão presentes na folha de pagamento, mas que não atuam na rede de ensino básica do município. Tal fato constituiu um gasto a mais de R$ 175.802,53, somente no mês de agosto de 2015.

OS FORA DA LEI!!! Os fiscais apuraram que existem profissionais presentes na folha de pagamento do município que estão inscritos em Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

Ainda no âmbito das fiscalizações, os auditores detectaram um total de R$ 1.106.310,50 (um milhão, cento e seis mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos) de recursos públicos que foram usados em serviços não prestados e materiais dados como comprados, mas que não foram encontrados na rede de ensino.

Agora, aguardemos os próximos capítulos!!!