Prefeito Arnaldo Gomes participa de Encontro Promovido pela FAMEM e TRE

Arnaldo e Junior Marreca/Presidente da FAMEM

Em São Luís, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizou o primeiro de oito seminários que tem como objetivo debater com prefeitos e políticos as novas regras para o processo eleitoral 2012.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, destacou, na quinta-feira (22), a iniciativa pioneira da entidade representativa dos gestores municipais ao realizar o primeiro Seminário Regional Eleitoral, em São Luís.

O evento, que contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), realizado no Praia Mar Hotel, discutiu aspectos legais e jurídicos do processo eleitoral. O objetivo, explicou Marreca, é municiar prefeitos, vereadores e pré-candidatos em geral de informações para garantir a transparência e a legalidade das disputas. 

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, alertou os 53 prefeitos que participaram do encontro, nesta sexta-feira (23), em São Luís, para as regras e obrigatoriedades estabelecidas pela Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o financiamento da saúde pública no Brasil e entrou em vigor em janeiro deste ano. Ele enfatizou que se não houver a devida adequação dos sistemas municipais às exigências da nova legislação os municípios perderão recursos de suas redes de assistência.

Arnaldo Gomes, prefeito de Altamira do Maranhão, lembrou que o controle dos recursos é constante e que a Lei Complementar 141/12 aumenta a responsabilidade com o controle social. "Temos que montar nossas estruturas para adequar os gastos da saúde de acordo com as exigências nacionais para que possamos oferecer serviços de saúde de qualidade a quem mais necessita, que é o povo do interior maranhense", acrescentou. 

Programação - A programação do 1° Seminário Regional Eleitoral seguiu durante toda a manhã de quinta (22) e sexta-feira (23), com palestras sobre pesquisas eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e a principal do dia: condutas vedadas aos agentes públicos.

“A FAMEM, como entidade representativa dos prefeitos, dará atenção especial aos mais de 130 prefeitos que vão disputar a reeleição, municiando-os de informações cruciais para evitar que eles sejam prejudicados por eventuais deslizes na disputa”, finalizou Junior Marreca.

Com Informações da FAMEM