Calendário Eleitoral

Começou ontem (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012. 

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o calendário para as eleições prevê ainda a proibição da transmissão em emissoras de rádio e televisão de programa apresentados por candidatos na eleição deste ano. 

Também a partir deste domingo, passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de comunicação. 

A propaganda gratuita dos partidos fica suspensa a partir do dia 1º, data em que também passa a ser proibida a propaganda política paga no rádio e na TV. 

O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro. 

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro.