Vergonha! CGU avalia municípios e Altamira do Maranhão obtém nota zero em índice que mede transparência pública

A administração do prefeito Ricardo Miranda em Altamira do Maranhão, recebeu mais um prêmio 'negativo', agora a nível nacional.

A Controladoria Geral da União (CGU), em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, dia 16 de maio, lançou na manhã de ontem (15), em Brasília, o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Como já era de se esperar, ressaltando que nada na administração Ricardo Miranda é transparente, o município de Altamira do Maranhão apareceu na 362º posição do ranking, figurando no final da lista com nota zero. 

Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas pelos municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

Métrica

A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.

Confira abaixo os itens avaliados pelo programa:

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