Um relatório divulgado pelo Ministério da Saúde deixou Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, Vitorino Freire e outros 51 municípios maranhenses com recursos públicos bloqueados. O motivo do bloqueio é a desatualização dos cadastros das prefeituras.
De acordo com o ministério, estes municípios estão com as contas correntes destinadas ao Fundo Nacional de Saúde desatualizadas e, dessa maneira, não podem movimentar os recursos.
Em nota, a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde explica que a publicação da Portaria nº 3.992/2017, do Ministério da Saúde, criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A abertura das respectivas contas correntes dos Fundos de Saúde dos entes federados garante o recebimento dos recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, ficando a cargo do gestor responsável pelo fundo de saúde a devida regularização dessas contas correntes na agência bancária de relacionamento.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os recursos financeiros destinados aos municípios maranhenses já foram depositados nas contas correntes desde o início do ano, porém, sem a devida regularização das contas correntes na agência bancária de relacionamento, estes não poderão ser movimentadas.
Veja a lista dos municípios: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Bacuri, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Brejo de Areia, Buritirana, Davinópolis, Dom Pedro, Fernando Falcão, Formosa da Serra, Negra Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Lago Da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Loreto, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matões do Norte, Paraibano, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vitorino Freire.