Escândalo! Polícia Civil desbarata esquema de compra de ambulâncias em 17 prefeituras do MA; dentre elas está Altamira do Maranhão

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (13), uma operação contra uma organização criminosa com atuação na venda de veículos para prefeituras do Estado do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão informou que pelo menos 17 gestões podem estar envolvidas no esquema.

De acordo com as investigações, os negócios eram feitos “mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos”.

Veja abaixo a lista completa das prefeituras citadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco):

Altamira do Maranhão

Bom Lugar

Pio XII

Anapurus

Buriti

Tasso Fragoso

Santa Luzia

Mirador

Vargem Grande

Afonso Cunha

Esperantinópolis

Cedral

Bequimão

Araioses

Serrano do Maranhão

Cidelândia

Santa Luzia do Paruá

Investigação

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.