O resultado de uma operação de busca e apreensão em um escritório de contabilidade de São Luís culminou com a descoberta de um esquema de desvio de recursos do Fundeb em Brejo de Areia que pode passar de R$ 3 milhões.
A ação foi desencadeada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O município foi sorteado pela CGU, mas a prefeita Ludmila Miranda (PV), segundo o chefe do órgão no Maranhão, Roberto Viégas, negou-se a entregar a documentação exigida.
Com uma liminar judicial, então, e com o apoio da Polícia Federal, desencadeou-se a operação de busca e apreensão, tanto no escritório da capital, quanto na Prefeitura de Brejo de Areia. Dos documentos já colhidos, informou também o procurador da república Israel Silva, constatou-se que os recursos referentes à reforma de duas escolas foram gastos sem procedimentos licitatórios.
Uma das unidades “reformadas” é a apresentada na imagem acima por Viégas. Para “esquentar” os procedimentos, a Prefeitura encaminhou ao escritório documentos das duas construtoras “vencedoras” da licitação, uma delas no valor de R$ 2,4 milhões e outra de R$ 688 mil.
“Como os gestores não apresentaram os documentos exigidos, desconfiamos que, na verdade, eles não os possuíam. E a busca e apreensão confirmou isso. Na verdade, o recurso que deveria ser aplicado na reforma das escolas já havia sido gasto e o escritório de contabilidade estava sendo usado para montar um processo licitatório que justificasse o gasto”, explicou Silva.
Participaram da operação de hoje quatro oficiais da Justiça Federal, 15 policiais federais e cinco servidores da CGU.
Do Blog do Gilberto Léda.