Ex-prefeita ostentação! Lidiane Leite é acusada de fraudar licitação de R$ 480 mil em uniformes

A ex-­prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (DEM), foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por atos de improbidade administrativa, em uma ação civil pública na qual ela é acusada de fraudar processo de licitação para aquisição de uniformes escolares no valor de R$ 480 mil. Lidiane ficou conhecida como "prefeita ostentação" ao exibir carros de luxo, lanchas e moto aquática em passeios e usar roupas caras em fotos publicadas em redes sociais.

Além de Lidiane, foram denunciados o ex­-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jardim, Marcos Fae Ferreira França, a empresa M.A. Silva Ribeiro e o proprietário da firma, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro.

Segundo o MPE, a prefeitura iniciou em abril de 2013 o processo de licitação para contratar empresa especializada para confecção de fardamento escolar. Porém, a licitação ocorreu na modalidade pregão presencial, para aparentar que o certame era regular, mas já estava direcionado para que a M. A. Silva Ribeiro fosse a vencedora. A empresa contratada não atuava no ramo de atividade relacionado a confecção de vestimentas.

Diante das suspeitas de irregularidades, o Ministério Público Estadual solicitou à Justiça a concessão de medida liminar com o decreto de indisponibilidade dos bens de Lidiane, de Marcos Fae Ferreira França, da empresa M.A. Silva Ribeiro e do empresário Marcelo Alexandre Silva Ribeiro para garantir o pagamento de multa e ressarcimento do valor de R$ 480 mil, que teria causado danos aos cofres da prefeitura de Bom Jardim. Caso a Justiça acate o pedido de liminar, serão bloqueados imóveis, veículos, contas bancárias ou aplicações financeiras nos nomes dos acusados. 

Lidiane responde a 33 ações

No site do Tribunal de Justiça do Maranhão o nome de Lidiane Leite da Silva aparece em 26 Ações Civis de Improbidade Administrativa e oito Ações Civis Públicas questionando ou denunciando atos da administração dela enquanto atuou como prefeita de Bom Jardim.

Em março, Lidiane foi condenada pela Justiça por ter cometido atos de improbidade administrativa ao reduzir salários de professores, entre os anos de 2012 e 2015, sem justificativa de que os cofres municipais estariam sem recursos. A condenação foi dada pelo juiz Raphael Leite Guedes, da comarca de Bom Jardim, que suspendeu os direitos políticos dela pro cinco anos, além de ter aplicado a multa de 50 vezes o valor da remuneração dela recebida enquanto prefeita. Na época, a defesa de Lidiane disse que iria recorrer da decisão.