Tá ferrado! Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Zemar, acusado de estuprar criança de 3 anos

A Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar em habeas corpus para o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide-MA, Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por suspeita de estupro de uma criança de três anos, no último domingo (15), em São Luís. O caso está em investigação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O pedido de liminar em habeas corpus foi protocolado pela defesa de Ilzemar Dutra junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e negado pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

“Somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”, disse o desembargador em seu despacho.