Ao mandar investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, incluiu entre os alvos o Senador Roberto Rocha (PTB-MA).
O ministro se baseou em manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a apuração após analisar informações encontradas com o grupo suspeito de operar o esquema e recuperadas pela Polícia Federal.
Os investigadores analisaram trocas de mensagem via WhatsApp. Nos diálogos, um dos suspeitos enviou tabelas e anotações com valores, nomes de pessoas e de municípios maranhenses. Um dos nomes que apareceram no material foi o do corregedor do Senado.
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Josimar Maranhãozinho, flagrado contando maços de dinheiro.
Aliado de Bolsonaro, Rocha migrou recentemente do PSDB para o PTB, após negociação com o ex-deputado Roberto Jefferson.
De acordo com relatório de análise de material apreendido, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado pela PF como agiota, enviou quatro imagens a Antônio José Silva Rocha, conhecido como Rocha Filho, em agosto de 2020. Os dois são investigados.
Uma das imagens é uma tabela identificada como "Roberto Rocha", com três colunas (data, cidade e valor). Aparecem digitados os nomes "Magla", "Bela Vista" e "Milagre do MA" ao lado de valores que somam R$ 980 mil e uma única data (4/11/2019) em todas as situações. Há outros valores escritos à mão. De acordo com os policiais, são referências a municípios maranhenses.
Outra imagem trocada é a foto de um papel com "Rocha" na parte superior, seguido dos valores "R$ 32.000,00", ao lado de "Milagre", e "R$ 55.000,00", relacionado a "Barreirinhas". São anotações manuscritas. A PF suspeita se tratar de um acerto de contas do grupo.
Após a apreensão e análise dos documentos, a PF encaminhou as informações à 1ª Vara Federal do Maranhão, que remeteu o caso ao Supremo por envolver autoridades com foro.
O inquérito foi distribuído a Lewandowski por ser ele o relator de outra apuração sobre a conduta de Maranhãozinho. Em junho de 2021, por ordem do ministro, a PGR opinou sobre o caso.
"As investigações levadas a efeito no inquérito ora em análise indicam a existência de uma possível organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses", afirmou a Procuradoria.
Em relação ao senador do PTB, disse a PGR, "acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha".
A Procuradoria afirmou que os repasses e possível desvio de recursos aos municípios nos quais consta referência a Rocha ocorreu em 2019 e, portanto, presente "a temporalidade entre o mandato, ainda vigente, "com a suposta negociação de compra de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses".
Lewandowski seguiu o posicionamento da PGR. Determinou a abertura de inquérito e validou os atos decisórios do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão.